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sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Cabezón é entrevistado sobre caso polêmico de jovem de 18 que beijou outro de 13 e foi preso por estupro

Paulo Sampaio - O Estado de S.Paulo

ESTADAO.COM.BR

Maior de idade foi enquadrado por estupro de vulnerável; gerente de cinema se sentiu incomodada com a cena, que durou 'mais de cinco minutos'

Anteontem à tarde, a costureira A., de 39 anos, recebeu um telefonema da escola do filho avisando que ele não tinha ido à aula. Pouco depois, a administração do Santana Parque Shopping, em Lausanne Paulista, zona norte de São Paulo, entrou em contato para informar que o garoto, de 13 anos, aluno da 7.ª série, foi flagrado trocando um longo beijo com o estudante W., de 18, no saguão do cinema.

A gerente do cinema, Elizângela Parente, diz que o beijo durou "mais de cinco minutos". A polícia encaminhou os envolvidos e seus responsáveis para o 13.º DP (Casa Verde), onde W. foi enquadrado no crime de estupro de vulnerável e preso.

Pela internet. W. e L. marcaram o encontro no shopping pela internet. W. disse às autoridades que era seu terceiro encontro desse tipo.

L. andou 2,5 km até o shopping. "Ele me pediu R$ 2, mas eu não dei. Gosto que ele lanche em casa", disse a costureira.

Segundo ela, seu filho considera o que fez no shopping "normal". "Fui pega de surpresa. Vou conversar, não adianta bater. No futuro, se a opção dele for essa, vou aceitar. Meu filho é uma criança, muito franzino." Ela o chama. Desconcertado, o garoto diz que tem "um e cinquenta e poucos". É magro, muito branco e fala baixo.

Para o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Cabezon, "a autoridade fez o enquadramento legal, mas o caso merece do julgador uma atenção enorme". "Um jovem que deu um beijo pode ficar de 8 a 15 anos na prisão, e ainda entrar na cadeia como "estuprador"." Cavezon acredita que o importante agora é ouvir testemunhas, tanto da vida de um quanto do outro.

"Ele sabe o que faz". O pai de W, o representante de vendas E., atende o telefone dizendo: "Estou acabando de chegar de Goiás, não sei de nada. Meu filho é maior de idade, dono da vida dele, sabe o que faz."

Filho único, W. foi criado pelo pai e pela tia. "Pode ficar tranquilo que a tia dele vai arrumar o melhor advogado da cidade para defendê-lo", diz o pai.

L. também é filho único. Casada há nove anos, A. não tem nenhum contato com o pai do garoto desde que estava grávida de quatro meses.

Hoje pela manhã, W. seria transferido do 72.º DP, onde ocupou uma cela sozinho, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, onde ficará com outros presos.

A defensora pública Maíra Coraci Diniz, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, apela para o bom senso. "Beijar agora é estuprar? E se fosse um casal de adolescentes heterossexuais?"

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,jovem-de-18-beija-garoto-de-13-e-acaba-preso,638729,0.htm

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Professor Alvaro Villaça de Azevedo é Homenageado na FMU

No dia 04/11/10, recebeu o título de Professor Honoris Causa (por causa da honra) do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU o  Professor Alvaro Villaça de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à educação jurídica e à sociedade.

Carismático e dono de um senso de humor inigualável o jurista foi prestigiado com presença de seus ex alunos e atuais Presidentes da OAB/SP,  TRF/3ª Região, APAMAGIS além de inúmeras autoridades e alunos presentes .


Na foto ao lado Ricardo Cabezón (que é ex aluno do Professor Villaça), Professor Alvaro Villaça de Azevedo e Nelson Sussumo Shickicima (Presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Ricardo Cabezón assume a Presidência da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OABSP




              Aconteceu na tarde de 20 de outubro de 2010 a posse do Professor Ricardo Cabezón na Presidência da Comissão de Direitos Infanto Juvenis no Plenário dos Conselheiros da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.






Com a presença de ilustres personalidades do meio jurídico tais como o Presidente da OAB - Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, Vice-Presidente – Dr. Marcos da Costa, Secretário Geral da OAB - Dr. Sidney Uliris Bortolato Alves, Diretora Adjunta OAB Dra. Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, Conselheiro Seccional Dr. Rui Augusto Martins, Ministro STF Eros Grau, Desembargador Oscarlino Moeller, Diretor da Faculdade de Direito de Itu – Prof. Mario Antonio Duarte, seus pais, amigos e demais convidados a solenidade foi marcada por momentos de alegria e emoção.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Professor Cabezón publica artigo sobre proibição de acesso de torcedores nos estádios

Autor convidado do primeiro volume em que contou com a participação dos Ministros Gilmar Mendes e José Carlos Ferreira Alves, o Professor Ricardo Cabezón, publicou artigo no segundo volume da obra CURSO DE DIREITO DESPORTIVO SISTÊMICO , cujo lançamento se deu no dia 18 de outubro nas dependências do Club Athletico Paulistano em São Paulo, a partir das 19 horas pela editora Quartier Latin.

O tema escolhido pelo Professor Cabezón foi a controvertida questão acerca da proibição de acesso de torcedores às arenas desportivas com base em estudo pautado nos Direitos Difusos e Coletivos e no Estatuto de Proteção e Defesa do Torcedor.

Segundo o professor "O futebol constitui uma modalidade de desporto que além de integrar o patrimônio cultural brasileiro reflete um direito fundamental extremamente desprezado, cujo problema ainda maior é notado na carência de profissionais qualificados no mercado de trabalho que dominem a matéria e busquem soluções mais harmônicas e eficazes aos seus fiéis mantenedores, os torcedores", o que torna o artigo relevante pela escassa produção de estudos acerca do assunto.

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Professor Cabezón publica Capítulo de Direito do Consumidor em obra Coletiva

Em meio a um clima festivo foi lançado no dia 29/09/10 na Livraria SARAIVA do Shopping Paulista a Obra Coletiva  "Direito para Curso Jurídicos e Não Jurídicos" coordenada pelos Professores Manuel Nabais da Furriela e Liliana Minardi Paesani, ambos da FMU.
Nessa obra o Professor Ricardo Cabezón escreveu o capírulo sobre o Direito do Consumidor no ãmbito interncional, a qual contou ainda com outras ilustres participações dos Professores Antônio Carlos Morato, Vitória Queija Alvar, Ana Elizabeth W. Cavalcanti; Renata Colaço; Paulo Adib Casseb, Paulo Hamilton Siqueira Junior, dentre outros.
da esquerda para a Direita: Professor Cabezón, Furriela, Ana Paula, Vitória, Liliana, Ana Elizabeth e Renata Colaço