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sábado, 18 de maio de 2013

Prof. Cabezón concede entrevista sobre violência sexual infantojuvenil

18 de maio é dia nacional pela luta contra o abuso e exploração sexual infantojuvenil, uma violência covarde e silenciosa que se faz presente em muitos lares, a qual  na maioria dos casos, é protagonizada por pessoas muito próximas a criança como pais, padrastos, avós, irmãos e tios, deixando nas vítimas marcas indeléveis para o resto de suas vidas.

Procurado pela Folha Metropolitana e Jornal Metro o Prof. Ricardo M. Cabezón se manifestou sobre o assunto e lembrou que não existe uma preparação adequada de órgãos e autoridades públicas para o enfrentamento desse drama social e que, não raramente, muitos profissionais da educação, psicologia e até Conselheiros Tutelares titubeam na denúncia do pai/padrasto  da criança por temerem por sua própria vida.

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para acessar toda a edição do jornal acesse: http://issuu.com/folhametronews/docs/folhametro-18-05-13

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Menoridade e demagogia populista

Propor endurecimento penal como solução para o gravíssimo problema da insegurança, sem antes equacionar o problema prisional, “é pura e simples demagogia” (e eu acrescentaria: populista).

Por Luiz Flávio Gomes, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do portal atualidadesdodireito.com.br. Estou noblogdolfg.com.br

Maioridade_Penal

Editorial do jornal O Estado de S. Paulo (01.05.13, p. A3) fez duras críticas à proposta do governador Geraldo Alckmin de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no sentido de aumentar o tempo de internação dos menores que praticam crimes violentos (hoje limitado a três anos). De fato, a legislação brasileira, nesse ponto, é uma das mais liberais do mundo, mas em um momento de “comoção pública intensa”, o que se deve esperar dos governantes responsáveis “é serenidade para resistir às propostas demagógicas populistas, que oferecem soluções mágicas que agravam em lugar de resolverem o problema” (veja nosso livro Populismo penal midiático, Saraiva: 2013).

O governador, diz o editorial, “cedeu à tentação do discurso fácil e, no embalo da emoção que ora contamina a reação popular a esses terríveis episódios, tenta auferir algum ganho eleitoral”. Aproveitou o “clamor popular” para desfechar uma cruzada em favor do endurecimento da lei penal, com a promessa de que isso resolve o problema.

Não temos que apoiar ou ficar indiferentes a esses macabros atos de violência praticados por alguns menores, mas o governador “não podia propor, demagogicamente, o que ele não tem condições de cumprir”, ou seja, as instituições que abrigam menores não contam com nenhuma vaga mais (as 8 mil disponíveis já estão sendo ocupadas por mais de 9 mil menores). O sistema penitenciário paulista, também falido, está com déficit de mais de 80 mil vagas. O índice de reincidência é altíssimo, o que evidencia que tais instituições não funcionam adequadamente. E ainda existem 18 mil mandados de prisão por cumprir, no estado.

Propor endurecimento penal como solução para o gravíssimo problema da insegurança, sem antes equacionar o problema prisional, “é pura e simples demagogia” (e eu acrescentaria: populista). A ONU vem dizendo que uma das políticas públicas mais irresponsáveis da América Latina é a do populismo penal, porque promete soluções mágicas para problemas muito sérios, iludindo a população com medidas sedativas da sua ira e do seu profundo sentimento de impotência.

O legislador brasileiro, diante do problema da criminalidade, desde 1940, não faz outra coisa que aumentar o rigor dos castigos penais. O que conseguiu com isso? Em 1980, tínhamos 11,7 mortos para cada 100 mil pessoas. Em 2010, fechamos com 27,4 para a mesma quantidade de habitantes. Passamos a ser o 18º país mais violento do mudo. Ou seja: a política populista punitiva não é solução. Trata-se de verdadeiro charlatanismo discursar em sentido contrário.

Mas a falácia de que a repressão é a solução continua em voga. Enquanto não experimentarmos nossa emancipação moral e aprendermos aproveitar os bons momentos econômicos (como este que estamos vivendo – 7ª economia mundial) para lutarmos por educação de qualidade nas escolas, nenhuma evolução significativa (do país como um todo) podemos esperar. Sem educação nas escolas, efetiva e intensa (dos 6 aos 17 anos, das 8 às 18h, diariamente), só estaremos preparando nossos jovens nas ruas para o aumento da produção da nossa fábrica de carnes e ossos regados a sangue.

Fonte: atualidadesdodireito.com.br/lfg/2013/05/06/menoridade-e-demagogia-populista/

domingo, 7 de abril de 2013

CUIDADO: OVO MADE IN CHINA

Texto de Janaína Silveira, de Pequim, publicado na revista Superinteressante acessado no  Blog da Coluna de Ricardo Setti (Revista Veja)  intitulado:

Só faltava essa: fabricantes piratas inventam ovo artificial — e mortífero — na China

Cera de parafina + sulfato de cálcio, na casca; gelatina + corante amarelo na gema, e amido + óxido de alumínio + água na clara (Foto: iStockPhoto)

Cera de parafina + sulfato de cálcio, na casca; gelatina + corante amarelo na gema, e amido + óxido de alumínio + água na clara: é o mortífero ovo artificial chinês (Foto: iStockPhoto)

Elas já falsificaram quase tudo, de eletrônicos a remédios. Mas agora fábricas chinesas piratas apresentam sua nova invenção: o ovo que não é ovo.

Você está andando na rua, passa por um vendedor e vê a oferta: ovos pela metade do preço. Compra uma dúzia, leva para casa e põe na geladeira.

A surpresa acontece quando vai prepará-los. Não são ovos de verdade. São ovos falsificados: uma mistura de gelatina, resina, parafina, gesso, corantes e outras substâncias, que engana o olhar, mas não o paladar – ao colocar o ovo na panela, surge um odor de produto químico sugerindo que aquilo não é comestível.

Se mesmo assim alguém comer o ovo, corre risco de saúde – pois ele contém um ingrediente perigoso, óxido de alumínio. “Ele pode causar retardamento mental”, afirma a nutricionista Viviam Ragasso. A Universidade do Sul da China também estudou os ovos falsos e constatou que seu consumo pode gerar danos neurológicos.

A venda de ovos químicos é um golpe típico do sul da China – tão lucrativa que existem até DVDs piratas ensinando a fazer o produto. Só na primeira metade do ano passado, foram registrados 15 mil casos de violação das leis de segurança alimentar no país, que vive uma epidemia de comida falsa ou adulterada. Tudo porque, na China, o trabalho humano é incrivelmente barato – mais barato até que o das galinhas.

A trapaça alimentar vai além dos ovos químicos. Nos últimos anos, uma fórmula de leite em pó adulterada com melamina (uma espécie de plástico) matou pelo menos seis bebês na China e deixou centenas hospitalizados.

Também houve um caso em que melancias começaram a explodir. Motivo: para produzir – e ganhar – mais, agricultores chineses estavam usando florclorfenurão, um produto químico que acelera o crescimento do vegetal.

Vide o artigo publicado em: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/vasto-mundo/so-faltava-essa-fabricantes-piratas-inventam-ovo-artificial-e-mortifero-na-china/ 

domingo, 24 de março de 2013

Genial!

O fotógrafo canadense Patrice Laroche certamente não vai ter problemas para explicar a seus filhos como nascem os bebês.

Durante a gravidez de sua esposa Sandra, o artista criou uma série de fotos explicativas intitulada "Como Fazer Um Bebê".

O casal realizou seu projeto durante toda a gravidez, com fotos exatamente no mesmo lugar.                    

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Observou o detalhe da roupa? É a mesma em todas as fotos, até nisso eles pensaram...

Cabezón participa de cinedebate sobre Direito de Família na OABSP

 

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Divórcio, guarda e poder familiar foi o tema do cinedebate promovido pelo NAJIC – Nucleo de Aprimoramento Jurídico e Integração Cultural da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo no dia 23/03.

O filme escolhido para narrar tais situações foi o longa metragem “A lula e a Baleia” (2005) dirigido pelo americano Noah Baumbach (vide sinopse ao final desta mensagem) ,

O debate ocorreu nas dependências do salão nobre da entidade e teve sua abertura realizada pelo conselheiro e diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Dr. Umberto Luiz Borges D´Urso, e contou com três debatedores convidados além do Professor Ricardo M. Cabezón.  A advogada Kátia Boulos (conselheira seccional, professora da ESA, membro do IASP e do Instituto Brasileiro de Direito da Família), o advogado Wilson Ricardo Ligiera (presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal, mestre em Direito pela Universidade Paulista, mestre e doutorando em Direito Civil (USP) e professor em cursos de graduação e pós-graduação) e o jornalista Fábio Pereira Cavalcante (produtor de Tv e editor do blog “O Comunicólogo”, especializado em Mídias e Comunicação Organizacional).

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Sinopse do Filme

Filme dirigido por Noah Baumbach (2005), com trama  ambientada aos idos de 1986, na região do Brooklyn, em Nova Iorque. Trata-se de uma comédia dramática que retrata um drama familiar de forma simples, mas sem resvalar no simplismo. O filme mostra as conseqüências da crise no casamento de dois escritores, Bernard Berkman (Jeff Daniels) e Joan Berkman (Laura Linney), especialmente para a vida dos dois filhos, Walt (Jesse Eisenberg) e Frank (Owen Kline). Dentro das possibilidades e da personalidade de cada um, eles vivem e experimentam situações bastante diferentes dian

sábado, 23 de março de 2013

Prof. Cabezón participa de formatura dos alunos da FADITU

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Em 22/03/13 ocorreu nas dependências do Porto Feliz Tênis Clube a Cerimônia de Colação de Grau Festiva da XLª Turma de Direito da Faculdade de Direito de Itu.

O evento que contou com a presença de inúmeros colegas  de docência (Professores Juliana Vieira Saraiva de Medeiros, Tatiana Andrade, Romeu Bicalho, Camila Boscariol, José Hildo, Luiz Antônio Nunes, Elaine Duarte, Luiz Inácio Carneiro Filho, dentre outros) como também do Diretor (Mario Duarte) e o Coordenador do Curso (Ricardo Cabezón) foi marcante e envolveu a todos os presentes pela emoção e alegria demonstrada pelos novos bacharéis e seus familiares.

A todos vocês, nossos ex-alunos, nossos sinceros votos de sucesso e harmonia em sua vida profissional!