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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Prof. Cabezón é entrevistado na Tv Justiça - STF sobre Direitos do Torcedor

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Ricardo de Moraes Cabezón é o entrevistado do  programa "Direito Desportivo em Debate" desta semana sobre o tema o Estatuto do Torcedor.

A entrevista, conduzida pelo jurista e apresentador Domingos Sávio Zainaghi, procura tratar das principais mudanças jurídicas e sociais que o Estatuto propiciou a sociedade.

Dr. Cabezón explica como fica a responsabilidade do dirigente do clube com o Estatuto, a proibição de ingresso ao torcedor visitante em arena desportiva e trata das  maiores dificuldades para que o Estatuto do Torcedor possa ser aplicado efetivamente, dentre outras inúmeras questões.

O programa Direito Desportivo em Debate também pode ser visto pelo site www.iidd.com.br e pelas redes sociais.

Exibição:
Inédito: (25/08), às 15h.
Reapresentações: (26/08), às 08h30); e (29/08), às 05h.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Prof. Cabezón fala à Rádio Jovem Pan sobre a polêmica questão da tatuagem realizada em menores

Como tratar o adolescente que decide fazer uma tatuagem? Questão virou até caso de polícia nos EUA

Como tratar o adolescente que decide fazer uma tatuagem? Questão virou até caso de polícia nos EUA.

Em Ribeirão Preto/SP o caso ensejou propositura de ação criminal pelo Ministério Público contra o tatuador por lesões corporais

Prof. Ricardo Cabezón, da OAB-SP, em entrevista À Rádio Jovem Pan explica o que dizem as leis no Brasil sobre o assunto, clique  no ícone abaixo e ouça:

sábado, 11 de agosto de 2012

O ‘11 de agosto’ e o operador do Direito

 

 

 

 

“O Direito não é um mero pensamento, mas uma força viva”

Rudolph Von Ihering

 

Buscando as reminiscências históricas da tradicional comemoração do dia 11 de agosto, culturalmente conhecido como o ‘Dia do Advogado’, encontramos a instituição dos cursos jurídicos no solo pátrio, os quais, num exíguo lapso temporal se tornaram o berço fecundo das mudanças comportamentais da sociedade brasileira e arcabouço das lutas pelo atual Estado Democrático de Direito, nos revelando lideranças incomuns da classe da advocacia e do ensino jurídico que corajosamente empunharam, desfraldadas, as bandeiras dos ideais de igualdade, moral e justiça sob pena de sofrerem a ceifa de suas liberdades e vidas.

Hoje, transcorrido 186 anos da sedimentação do magistério jurídico em nossa sociedade encontramos um desafiador cenário universitário que, contrariando o clássico dogma qualitativo idealizado nas tradicionais academias de Direito, adotou a regra da massificação consumerista do ensino jurídico distanciando o bacharel de um adequado e mínimo preparo técnico-científico, sobretudo da verdadeira compreensão acerca da magnitude do papel do operador do direito no cenário social contemporâneo.

Malgrado, notamos que o egresso dos bancos acadêmicos segue em uma verdadeira jornada obstinada à superação de si mesmo e das mazelas que lhe foram impostas em sua formação a fim de iniciar sua atividade laboral. Nessa toada, se depara perplexo a mais um grande desafio que lhe é imposto: a opção pela carreira que deseja seguir.

Pois bem. A conclusão do curso de Direito propicia ao bacharel o acesso a inúmeras possibilidades laborais em todos os ramos e setores da sociedade, tendo sido publicado em pesquisa recente conduzida a pedido da proeminente seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil mais de 100 opções de trabalho dentre os segmentos da advocacia, magistratura, defensoria pública, procuradoria, magistério e tantas outras carreiras que se traduzem em opções de sucesso, de boa remuneração e antes de qualquer argumento: carentes de dedicação e maestria profissional.

Em que pese os argumentos sedutores não podemos olvidar que essa pluralidade de opções incide num seletivo e penoso acesso de ingresso - a demonstração cabal de conhecimentos jurídicos em árduos e concorridos exames de proficiência - cuja chave para se alcançar a aprovação é dentre outros fatores a persistência, disciplina e, sobretudo o amor pelo estudo do direito e pelo próximo.

Aos desanimados, que cogitam abandonar a caminhada sucumbindo precipitadamente às inerentes vicissitudes dizia Proust que não se deve lamentar a adversidade "pois só se chega ao conhecimento vivendo a experiência de atos agradáveis e desagradáveis". De fato, o marujo não se faz em terra, mas enfrentando tempestades e calmarias em alto mar.

Portanto, ser hoje um operador do Direito é um sinônimo de vitória! E àqueles a quem a tarefa parece excessiva, Machado de Assis, em um de seus magistrais contos nos diz: "(...) não acredites nas pessoas que vão ao Corcovado, e dizem que ali a impressão da altura é tal que o homem fica sendo coisa nenhuma. Não creias tu nisso, leitor amado. Nem Corcovados, nem Himalaias, valem muita coisa ao pé da tua cabeça, que os mede".

Não poderíamos nos furtar de, ao finalizarmos, transcrever algumas das sábias palavras do sempre jovem e imortal advogado Rui Barbosa que, na Oração aos Moços, com mais de cinqüenta anos de exercício da profissão de que tanto se orgulhava, alertava os bacharelandos de então que "o saber não está na ciência alheia, que se absorve, mas, principalmente, nas idéias próprias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação, por que passam no espírito que os assimilam. Um sabedor não é armário de sabedoria armazenada, mas transformador reflexivo de aquisições digeridas".

Parabéns, nobres colegas pelo exímio mister!

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Apresentação de TGDC

Queridos alunos do segundo semestre A da FADITU, segue no link abaixo a apresentação da primeira aula de TGDC.

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Abraço a todos e um ótimo semestre letivo!

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Educação e o ECA é tema de palestra do Prof. Cabezón OABSP

imageConvidado pelo Presidente da Comissão da Defesa da Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Dr. Anis Kfouri o Professor Ricardo de Moraes Cabezón abordou os aspectos da Educação contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em meio a um ambiente acolhedor com a plateia repleta de colegas, psicólogos, educadores e estudantes de Direito Cabezón lembrou do Principio da Prioridade Absoluta contido na Constituição Federal asseverando que a responsabilidade pela Educação das crianças e adolescentes é tarefa que deve começar em cas, por meio da educação informal a ser ofertada pelos pais.

Cabezón discorreu sobre diversas questões tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,   o projeto pedagógico da Fundação Casa, o papel do Ministério da Educação, as classes hospitalares, a política educacional desenvolvida na rede pública paulista, do papel de inclusão e transformação da Educação sem esquecer de ressaltar e enaltecer um dos elementos fundamentais para que todo o processo dê certo: O PROFESSOR, profissional fundamental para a melhoria social que na sua grande maioria não é correspondido com o mesmo tratamento, dedicação e respeito pelo Estado.

O palestrante terminou com uma frase do filósofo inglês Herbert Spencer que dizia:

“Lembrai-vos que a finalidade da educação é formar seres aptos a governar a si mesmos e não para ser governados pelos outros”

Ao final recebeu das mãos da Dra. Thais Fernanda Bizarria os cumprimentos pela exposição e o certificado alusivo ao evento (conforme foto).

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Cabezón profere palestra sobre Adoção em Itapecerica da Serra/SP

20120725_183651Convidado pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Cabezón  em 25 de julho ministrou palestra a colegas, estudantes de Direito, psicólogos, assistentes sociais e funcionários do fórum de Itapecerica da Serra sobre o tema “Convivência Familiar e Adoção”.

Sob a ótica da aplicação prática do Estatuto da Criança e do Adolescente e do preocupante cenário nacional sobre a questão o professor se valeu de uma linguagem didática que propiciou a participação dos presentes com rica troca de experiência sobre questões incidentais como o arrependimento da adoção, adoção por homosexuais e a adoção internacional.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Cabezón profere palestra na Subseção da OABSP de Carapicuiba

Pedofilia e o Estatuto da Criança e do Adolescente foi o tema da palestra proferida pelo Dr. Ricardo Cabezón em 18/07/12 na Ordem dos Advogados do Brasil,  Subseção de Carapicuiba.

Cabezón em meio a colegas e estudantes de Direito enfatizou que a violência sexual é uma das piores formas de violência "eis que é muda e covarde: muda pois acontece dentro de um lar e dificulmente ganha as raias da publicidade e é covarde porque, via de regra, é protagonizada  por uma pessoa que usufrue da confiança do infante e se vale dessa posição para impingir-lhe um dos maiores transtornos que futuramente aparecerão: a dor moral e o trauma de ter sido abusado(a)"

imageRessaltou também que a Pedofilia, ao contrário do que se apregoa,  não é crime, mas sim uma patologia classificada pela Agência Mundial de Saúde sob o código CI-10 – F65.4 e que a conduta tipificada em nossa legislação é a prática de violência sexual contra criança ou adolescente, estupro de vulnerável etc.

O Palestrante abordou as características prévias ao abuso sexual, como também os efeitos póstumos que são desencadeados na criança/adolescente.

Comentou também a polêmica da Castração Química e a luta do Centro de Referência da Criança e do Adolescente – CERCA que em pouco mais de 20 anos moveu mais de 40.000 processos de violência sexual praticado contra crianças e adolescentes.

Por fim recebeu das mãos da Secretária Geral  Subseção de Carapicuiba, Dra. Patricia Mafalda Zanella de Andrade Alves um certificado de agradecimento pela palestra proferida.

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Na foto, da esquerda para a direita, Drs.: Carlos Miranda de Campos (vice-presidente),  Ricardo Cabezón (palestrante), Patricia Mafalda (Secretária Geral) e José Antônio de Almeida (Diretor Tesoureiro)