O verdadeiro fomentador do Desporto Nacional, o torcedor brasileiro, possui há mais de 09 anos de um estatuto para a proteção dos seus direitos.
Malgrado a luta para sua promulgação agora o empenho é pela divulgação junto a população, que pouco sabe de sua existência e de seu conteúdo.
Movido por esse compromisso de informar operadores do Direito e a população o advogado e Prof. Ricardo de Moraes Cabezón escreveu a obra MANUAL DE DIREITOS DO TORCEDOR, cujo lançamento se deu na noite da terça-feira, dia 06 de março, em um marcante evento ocorrido na sede da Seccional de São Paulo da OAB, na capital.
Foto: Drs.Ricardo Cabezón., Umberto D’Urso e Paulo Bastos
Com a presença de alunos, amigos, familiares e operadores do Direito, a obra “Manual do Torcedor”, pela Editora Atlas, teve sua noite de lançamento em grande estilo, inclusive, com a participação da Big Band da OAB, uma banda de jazz formada exclusivamente por advogados, que homenageou o professor (o qual foi um de seus fundadores e a integra como baterista).
Durante o evento, o autor fez uma rápida preleção sobre o tema. Segundo ele, “não raro o cidadão dedica amor ao seu time, chora, se endivida, falta ao trabalho ou chega até a arriscar a sua vida e a da sua família e, ao final, sem cerimônia, tem os seus direitos violados.”
Cabezón explicou que o livro foi elaborado a partir de um amplo estudo sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, em consonância com outros dois diplomas legais, o novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva e o Código de Defesa do Consumidor. O livro aborda ainda as experiências no setor desportivo de países como Inglaterra, Argentina e Espanha.
Estudo inédito por ser o mais abrangente do setor, o autor explica nesta obra que “o torcedor protegido pelo Estatuto de Defesa do Torcedor não é só aquele que vai ao estádio, ginásio ou praça esportiva, mas também aquele que adquire o direito de assistir pela televisão, ou que ouve o espetáculo pelo rádio.” Ou seja, uma novidade e tanto.
Agora livro de referência para operadores do Direito e profissionais da Comunicação, a obra de 196 páginas já pode ser encontrada nas melhores livrarias do país.
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